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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Constitucional. Tributário. Imunidade recíproca. Autarquia.
Serviço publico de água e esgotamento. Atividade.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2016 - 17:23
Supremo Tribunal Federal determina a suspensão da "pílula do câncer" da Universidade de São Paulo
O presidente do Supremo Tribunal determinou que a Universidade de São Paulo forneça a fosfoetanolamina somente até o fim do estoque.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00
Recurso de revista. Perito. Ilegitimidade para recorrer.
legislação a fim de lhe atribuir legitimidade para recorrer.
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Colunas » Ian Ganciar Varella Publicado em 11 de Março de 2016 - 12:31
Não consigo me aposentar, pois meu empregador não fez a contribuição previdenciária
O artigo tem como fim auxiliar aqueles que desejam se aposentar, mas não conseguem, pois em um
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Blog Publicado em 08 de Maio de 2020 - 12:57
Direito empresarial: o que todo empreendedor deve saber
Empresarial, também conhecido como direito comercial, é uma atividade muito ampla e complexa
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2017 - 09:18
É possível a cobrança de IPTU de empresa privada que ocupe imóvel público, decide Plenário
uns dos outros, não alcança imóveis públicos ocupados por empresas que exerçam atividade lucrativa.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 12:30
Usina pagará insalubridade a trabalhador rural submetido a calor intolerável
Ministro concluiu que a atividade em ambiente extremamente quente e úmido é considerada situação
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 13:56
Proibida a contratação de ?provadores de cigarro?
, os fumantes optaram voluntariamente por participar da atividade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 01:00
Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Grau máximo. Desprovimento.
Havendo delimitação no v. acórdão regional de tratar-se de atividade em que o empregado mantém
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 01:00
Apontamentos históricos e a visão ponteana da sentença mandamental
Jorge Chade Ferreira, Bacharel em Direito, Funcionário Público em atividade no Departamento de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 13:10
Desnecessidade de autorização direta dos herdeiros para a exibição pública da obra musical do artista. ECAD que atua como mandatário de seus associados, autorizando, fiscalizando e recolhendo as retribuições devidas, repassando-as, por fim, aos herdeiros.
Repasse extra realizado pela primeira ré, a título de ?participação no uso da marca?, que, no caso, se revela satisfatório. Recurso da autora desprovido. Recurso da segunda ré provido.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2025 - 09:54
Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário
Substituição de 10% de CLT por PJ retiraria R$ 47 bi por ano do INSS
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2024 - 09:17
Fim da saidinha de presos: a propaganda opressiva venceu
“Abandonai toda a esperança, vós que entrais”. Esta frase, escrita no portão do Inferno, da “Divina Comédia”, de Dante Alighieri, deveria estar na entrada de quase todas as unidades prisionais brasileiras.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 17:40
Fim de ano é oportunidade para repactuação de dívidas
Com o 13º salário, consumidor pode tirar as contas do vermelho.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 14:18
Pelo fim do pernicioso caça-niqueis Exame da OAB
ditadura, a escravidão contemporânea da OAB, ou seja o fim do pernicioso abusivo, restritivo
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 09:26
Cipeiro terceirizado tem estabilidade reconhecida mesmo após fim do contrato
O fim do contrato de terceirização não interfere no vínculo empregatício entre o trabalhador e a prestadora de serviços
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 13:15
Justiça nega pedido de reparação por fim de namoro
Ruptura de relacionamento amoroso por si só não justifica indenização
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 15:30
Turquia: Justiça ordena fim do bloqueio ao YouTube
Bloqueio viola a liberdade de expressão, de acordo com o Tribunal Constitucional do país
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Array Publicado em 2014-04-25T20:30:11+00:00
Comissão prorroga regime de tributação especial até fim de 2016
Prorrogação vai ao encontro dos esforços de elevção da competitividade da indústria
